Termos de Uso
Atualizado em abril de 2026.
1. Sobre a plataforma
Altar é uma plataforma de leitura digital da Pastora Vânia Paulo, operada pela Spekter. Aqui você acessa ebooks e materiais de leitura adquiridos em nosso site, de forma segura e privada. Ao criar uma conta e usar a plataforma, você concorda com estes termos.
2. Cadastro
Sua conta é criada automaticamente com o email informado no momento da compra. Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo. Qualquer acesso feito com sua conta é de sua responsabilidade. Em caso de acesso não autorizado, entre em contato conosco imediatamente pelo email destinybooksvp@gmail.com.
3. Acesso ao conteúdo
O acesso é válido enquanto sua conta estiver ativa e a aquisição não tiver sido cancelada ou revogada. Nos reservamos o direito de suspender contas em caso de uso indevido ou violação destes termos. O acesso é pessoal e intransferível.
4. Pagamento via Cakto
Todas as transações financeiras são processadas pela plataforma Cakto. A Altar não armazena dados de cartão de crédito ou informações de pagamento. Em caso de dúvida sobre cobranças, consulte diretamente o suporte da Cakto ou entre em contato conosco.
5. Licença de leitura
Ao adquirir um ebook, você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para leitura do conteúdo. Isso significa que o material é seu para uso próprio. Não é permitido compartilhar seu acesso, transferir sua conta ou revender os materiais.
6. Anti-pirataria
Todos os documentos possuem marcação digital (watermark) associada ao seu email. O sistema aplica limites de leitura para detectar uso automatizado ou compartilhamento indevido. A reprodução, distribuição ou cópia dos conteúdos sem autorização é proibida e pode acarretar responsabilidade civil e criminal conforme a Lei 9.610/98.
7. Privacidade e LGPD
Coletamos apenas os dados necessários para operar a plataforma, como nome, email e progresso de leitura. Tratamos seus dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Para detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.
8. Cancelamento e reembolso
Você tem direito a solicitar o cancelamento e reembolso integral em até 7 dias corridos a partir da data da compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49). Após esse prazo, não há direito a reembolso. Para solicitar, envie um email para destinybooksvp@gmail.com com o assunto "Cancelamento".
9. Alterações nos termos
Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por email. O uso continuado da plataforma após as mudanças implica aceitação dos novos termos.
10. Foro
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer questões relacionadas a estes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.